TERMOS E CONDIÇÕES
Termos e Condições de Venda
O aceite desta Política será considerado formalizado no momento em que você inserir as suas informações para cadastro na loja virtual Montblanc, para usufruir dos Produtos e Serviços ofertados.
Isso indicará que você está ciente e concorda com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados.
Caso não concorde com esta Política, por favor, não continue o seu procedimento de cadastro, para a solicitação dos Produtos e Serviços fornecidos ou prestados pela loja virtual Montblanc. Todavia, pedimos a gentileza de informar acerca de sua eventual discordância para que possamos utilizar seus fundamentos para avaliar a revisão desta Política.
Somente pessoas acima de 18 anos podem realizar compras. Se você for menor de idade, poderá livremente navegar neste site, conhecer nossos Produtos e Serviços, mas, para comprar, você necessitará do suporte de um adulto para concretização da compra.
A presente Política tem como objetivo esclarecer quais informações são coletadas dos usuários através da loja virtual Montblanc e por nossos colaboradores, funcionários e parceiros, para facilitação e realização da venda de nossos Produtos e Serviços, e de que forma esses dados são tratados, armazenados, transferidos, disponibilizados aos usuários e descartados, quando exaurida a sua finalidade, ou a pedido do usuário.
Salientamos que essa Política também engloba informações fornecidas pelos nossos clientes através de atendimento realizado diretamente pelos nossos embaixadores Montblanc ou parceiros autorizados, pela nossa Central de Atendimento, através de comunicação telefônica, e-mail ou qualquer outra forma de comunicação digital.
Possuímos parceiros comerciais que podem oferecer nossos Produtos e Serviços em seus sites, em ambiente de Market Place, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade. Os dados fornecidos pelo usuário a estes parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de obtenção e tratamento de dados, sem que caiba qualquer ônus à loja virtual Montblanc pelo tratamento de tais informações. É de sua responsabilidade ler a Política de Privacidade de tais plataformas fora do ambiente do site loja virtual Montblanc , ficando ao seu critério aceitá-la ou rejeitá-la. Não somos responsáveis pela Política de Privacidade nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdos ou serviços de terceiros, inclusive por meio de links.
Para oferecer os Produtos e Serviços aos seus clientes, a loja virtual Montblanc por meio de seu site, ou por site de terceiros, ou por profissionais ou parceiros autorizados, coleta diversos dados e informações, visando, sobretudo, proporcionar uma experiência cada vez melhor para você.
As ligações telefônicas poderão ser gravadas, para fins de segurança, monitoramento, e aperfeiçoamento de nossos serviços.
Reconhecemos que a sua privacidade é muito importante, portanto, tomamos todas as medidas possíveis, dentro das melhores práticas e soluções existentes, para protegê-la.
Esta Política foi redigida para demonstrarmos, de forma clara e acessível, como utilizamos os seus dados para proporcionar uma experiência segura e confortável no uso dos Produtos e Serviços ofertados pelo site.
As condições e informações apresentadas nesta Política atendem à legislação brasileira, em especial, ao Marco Civil da Internet e aos termos da Lei no. 13.709/2018 (“LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados”) e normas relacionadas.
Do Controlador dos Dados
Para a finalidade prevista nesta Política, a loja virtual Montblanc se fará representar pela Richemont do Brasil Distribuição Ltda. Inscrita no CNPJ sob o n° 09.219.242/0001-45 ,localizada na CENU - Torre Norte, Av. das Nações Unidas, 12901 - Cidade Monções, São Paulo, que figurará como controlador dos dados pessoais dos clientes.
Do Cadastro – coleta de dados pelo site
Os dados serão obtidos quando inseridos pelos usuários no site, ao se cadastrarem e acessarem as funcionalidades dispostas, a exemplo, mas não se limitando a, criação de Conta de Acesso, comunicação, aquisição de produtos e navegação no portal.
Para se tornar usuário é necessário cadastrar-se e informar seus dados pessoais completos e exatos. A saber:
• NOME COMPLETO
• DATA DE NASCIMENTO
• GÊNERO (opcional)
• CPF/ME
• CARTÕES DE CRÉDITO (uso opcional)
• ENDEREÇO
• EMAIL
• TELEFONE
• LOGIN
• SENHA
• DADOS PARA COAF (RG / Politicamente exposta? / Posição pública? / Pessoa obrigada?)
Poderemos confirmar os dados pessoais informados e consultar entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados, estando desde já expressamente autorizada para essa finalidade. Todas e quaisquer informações que loja virtual Montblanc obtiver destas entidades será tratada de forma confidencial.
Todos os dados solicitados no momento do seu cadastro dentro do site, são necessários para processar pagamentos e para que o produto seja entregue com segurança no local desejado, dentro do prazo estabelecido.
O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade da senha pessoal de acesso à loja virtual Montblanc, escolhida no momento do registro. Não nos responsabilizamos por qualquer dano que resulte da divulgação da senha pessoal pelo usuário a terceiros, ou da utilização da senha por terceiros, para ter acesso ao cadastro do usuário.
O acesso às informações recebidas é restrito apenas aos colaboradores da loja virtual Montblanc, suas subsidiárias, filiais ou coligadas e parceiros, autorizados para o uso adequado dessas informações, ou seja, seguindo finalidades específicas, de acordo com os termos e condições previstos na Política.
Será de total responsabilidade do usuário a garantia da veracidade e exatidão dos dados pessoais fornecidos nesta loja virtual. A loja virtual Montblanc, ou qualquer companhia a ela vinculada, como parceiro, fornecedor, ou empresa pertencente ao seu grupo econômico, não assumirá qualquer responsabilidade no caso da inexatidão dos dados pessoais introduzidos pelo usuário, omissão de informação relevante, ou inserção de dados falsos que possam induzir em erro sobre o usuário.
Se qualquer informação fornecida pelo usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso tenhamos razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, teremos o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura dos serviços que requerem cadastro específico.
Todos os dados que os usuários fornecerem estarão protegidos através de protocolos de segurança, a fim de assegurar sua privacidade e autenticidade, à medida que trafegam pela Internet.
Todavia, não asseguramos a plena segurança das informações e/ou dados enviados pelos usuários, no caso de eventos configurados como casos fortuitos ou motivos de força maior, razão pela qual os usuários expressamente renunciam a qualquer reivindicação contra a loja virtual Montblanc, parceiros, fornecedores ou a qualquer empresa pertencente ao seu grupo econômico, em decorrência de perda de dados eventualmente sofridos, em virtude de acessos não autorizados e/ou quebra de segurança dos sistemas por nós utilizados.
Da Finalidade da Coleta de Dados
As informações coletadas pela loja virtual Montblanc têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual e/ou gestão da administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Produtos e Serviços prestados ao usuário, adequando-os às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos Serviços e oferta de Produtos.
Todos os dados pessoais que você nos informa são sigilosos e só serão utilizados para as seguintes finalidades:
• Compra e entrega dos produtos: Receber e organizar o pedido, processar o pagamento, realizar contato para esclarecimento de dúvidas e entrega dos pedidos e brindes;
• Pós Venda: Gerenciar e cumprir as ordens de esclarecimento de dúvidas, procedimentos de troca e/ou devolução;
• Comunicação: Comunicar o usuário sobre Produtos e Serviços por diferentes canais (ex:e-mail, chat, telefone, dentre outros). Informar automaticamente status de pedidos em andamento, processamento de pagamentos e pedidos em transporte. Responder à dúvidas e solicitações de clientes;
• Publicidade: Exibir anúncios baseados em produtos que possam ser do seu interesse, envio de e-mail marketing, promoções e descontos, bem como a divulgação de eventos ou para a realização de pesquisa de satisfação de compra, mediante o consentimento do titular para tal.
• Personalização: Analisar desempenhos, recomendar produtos que podem ser do seu interesse, identificar suas preferências, enfim, melhorar sua experiência como cliente.
• Atendimento ao Usuário: Portabilidade dos dados cadastrais para outro Operador, caso solicitado pelo usuário ou responder à solicitações e pedidos de informações do usuário.
• Prevenção de Riscos: Para detectar e impedir fraudes e abusos, com o objetivo de proteger e garantir a segurança dos nossos clientes e de terceiros.
• Cumprir com as obrigações legais: Cumprir com todas as exigências legais impostas em relação aos serviços e produtos ofertados a seus clientes.
Os dados coletados e mantidos em nossos bancos de dados não serão comercializados e serão manejados apenas por profissionais devidamente autorizados. Os dados poderão ser acessados apenas por nossos colaboradores, parceiros, empresas de seu grupo econômico, fornecedores e autoridades com a devida autorização, segurança, controle e rastreamento de acesso, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do site.
Da divulgação das informações pessoais a terceiros
Eventualmente podemos tanto compartilhar como receber suas informações pessoais de nossos parceiros, inclusive para somá-las à nossa base de dados.
Esses parceiros são empresas que utilizamos para desempenhar funções para nós, que podem incluir atendimentos de produtos, entrega de pacotes, envios de e-mails e correspondências, análise de dados, serviços de marketing, transmissão de conteúdo, pesquisas, dentre outras funções que podem vir ser contratadas e expostas nas atualizações desta política de privacidade.
Portanto, nossos parceiros terão acessos às suas informações pessoais, as quais são necessárias para que eles possam realizar suas atividades, porém, a utilização dessas informações por nossos parceiros será estritamente para o exercício de suas respectivas funções.
Nossos parceiros poderão confirmar os dados pessoais informados por você, consultando entidades públicas, companhias especializadas, banco de dados, entrando em contato por telefone, e estão expressamente autorizados para tal. Contudo, isso não cessa, nem diminui, a sua responsabilidade quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornece, motivo pelo qual nós poderemos, a nosso exclusivo critério, suspender e/ou cancelar seu cadastro a qualquer momento, caso detectemos qualquer inexatidão.
Também poderemos compartilhar ou divulgar seus dados pessoais com autoridades governamentais, agências reguladoras, se necessário para os propósitos mencionados, se exigido por lei ou para a proteção jurídica de nossos colaboradores ou interesses legítimos, sempre de acordo com as leis aplicáveis ou ainda nos casos de transações e alterações societárias envolvendo a loja virtual Montblanc.
Da transferência de informações para fora do Brasil
Os dados pessoais coletados serão armazenados em servidores localizados nos Estados Unidos, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que enseja, neste último caso, transferência, processamento ou armazenamento dos dados fora do Brasil.
Ao transferirmos suas informações pessoais para outros países, o que ocorrerá sempre de forma encriptada, nos certificaremos que essa transferência seja realizada de acordo com os termos e condições constantes desta Política, como também das leis e regulamentos aplicáveis no Brasil sobre proteção de dados. Além disso, garantimos a você que os países que irão receber seus dados pessoais possuem leis e regulamentos de proteção de dados tão adequados e rígidos quanto aqueles previstos no regulamento Brasileiro.
Uso de ferramentas para garantir a segurança das suas informações
Estamos cientes da importância da proteção de dados pessoais e cuidamos dos dados através de medidas de segurança para impedir acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
Nosso site garante a privacidade dos dados pessoais de nossos clientes armazenados em sua base, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, procurando manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas.
Sobre a segurança do tráfego de dados, toda transação que envolver pagamento, através de qualquer meio, estará encriptada com a tecnologia SSL (Secure Socket Layer). Isso significa que só a loja terá acesso aos seus dados. Quando você preenche os dados e nos envia, eles são criptografados, o que faz com que durante o trajeto pela Internet fiquem irreconhecíveis, assegurando a confidencialidade da informação.
Todas as páginas da loja são habilitadas em P3P, o que permite um maior controle sobre suas informações pessoais.
No cenário improvável de um vazamento de dados ou outro incidente, trataremos a situação através da investigação dos fatos e causas e implementação de medidas preventivas contra danos, inclusive danos secundários e recorrência, nos termos das legislações aplicáveis, além de avisar você sempre que necessário.
Cookies e outros identificadores
Além disso, armazenamos algumas informações que recebemos automaticamente toda vez que o cliente interage com nosso site e publicidade da loja virtual Montblanc. Internet Protocol (IP), tipo de navegador e páginas visualizadas em nosso site são alguns exemplos desta coleta, que é efetuada por meio de Cookies.
Cookies são identificações da interação com a loja online ou das nossas publicidades, que são transferidas para o aparelho do consumidor visando reconhecer você em sua próxima navegação. Utilizamos Cookies para proporcionar uma melhor experiência em nossa loja e viabilizar recursos personalizados como recomendações de produtos, publicidades e informações adicionais de itens do seu interesse, por exemplo.
Você pode desabilitar o arquivamento dos Cookies em seu browser (navegador), deletá-los e gerenciar sua utilização por meio da configuração do navegador que utiliza para acessar a loja virtual Montblanc .
Para remoção dos Cookies ou Cache do seu computador siga os procedimentos indicados pelos desenvolvedores para cada navegador:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/limpe-cookies-e-dados-de-sites-no-firefox
https://support.google.com/accounts/answer/32050
https://support.microsoft.com/pt-br/help/10607/microsoft-edge-view-delete-browser-history
Safari: (http://safari.helpmax.net/ps/privacidade-e-seguranca/como-remover-cookies/)
Opera: (http://help.opera.com/Windows/10.20/pt/history.html)
Atenção: As informações acima são fornecidas pelos sites oficiais dos próprios desenvolvedores. Não nos responsabilizamos por danos ou perdas de informações geradas pelo uso desses procedimentos.
Essa operação pode ser necessária todas as vezes que o equipamento for substituído, reinstalado ou tiver suas configurações alteradas para o padrão original.
Manutenção das suas informações pessoais
Todos os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo necessário para que você possa continuar utilizando os serviços, bem como respeitando os prazos legais estabelecidos na legislação aplicável.
Entretanto, você pode solicitar que seus dados sejam apagados antes desse prazo. Contudo, pode ocorrer que os dados tenham que ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude, proteção ao crédito e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
Direitos dos Titulares dos Dados
Seus dados são seus e, portanto, você tem direitos sobre eles.
Você tem direito de confirmação de tratamento e acesso de dados, direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados e outros direitos como portabilidade, revogação de consentimento, (total ou parcial), informação sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e eventuais consequências da negativa, bem como anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma inadequada.
Para mais informações ou exercer seus direitos, entre em contato conosco: https://www.montblanc.com.br/contato
Para atendê-lo, podemos precisar confirmar se a pessoa que está exercendo esses direitos é, de fato, você ou uma pessoa que esteja autorizada a agir em seu nome. Se preferir, caso tenha um cadastro conosco, você também pode corrigir seus dados e preferências em seu perfil, em “MINHA CONTA”, ao clicar no botão “ATUALIZAR”.
Caso decida revogar seu consentimento para as finalidades previstas na presente Política, os serviços e funcionalidades da loja virtual Montblanc poderão ficar indisponíveis.
SOBRE A MONTBLANC E ESTAS CONDIÇÕES DE VENDA
Estas Condições de Venda aplicam-se a qualquer venda de produtos ou serviços Montblanc que você possa fazer em um pedido à RLG do Brasil Varejo Ltda., usando o site [www.montblanc.com.br] e quaisquer aplicativos móveis ou digitais associados que refiram-se às Condições de Venda (conjuntamente, as “Plataformas”). A RLG do Brasil Varejo Ltda. tem sua sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2.232 - Piso 3 - L-F11 - Shopping Center Iguatemi Faria Lima- São Paulo - SP - CEP 01451-000 - São Paulo / SP – Brasil (Montblanc, “nós”, e “nosso”). CNPJ: 49.943.533/0001-04 (identificação). A RLG do Brasil Varejo Ltda é uma afiliada da (RIHSA) Montblanc--, que possui e edita as Plataformas de acordo com os Termos de Uso, responsável pelas práticas de coleta de informações em conformidade com os termos da Política de Privacidade. Fazendo um pedido, você concorda em vincular-se aos Termos de Uso e Política de Privacidade, cujos termos estão incorporados às presentes Condições de Venda. Por favor, leia atentamente estas Condições de Venda. Estas são aplicáveis a qualquer pedido feito através das Plataformas. Note que ao fazer um pedido de produtos ou serviços, você concorda com estas Condições de Venda. Caso não concorde, não poderá encomendar quaisquer produtos ou serviços através das Plataformas. Vendas concluídas através de pontos de venda físicos (tais como nossas boutiques de varejo) ou de terceiros (tais como varejistas autorizados) não estão sujeitos a estas Condições de Vendas.
ATUALIZAÇÕES A ESTAS CONDIÇÕES DE VENDA
Podemos fazer alterações a estas Condições de Venda, sendo assim, verifique regularmente para se manter informado sobre as atualizações. A última versão estará sempre disponível nas Plataformas. Qualquer nova versão destas Condições de Venda entrará em vigor imediatamente após a data de publicação e regerá quaisquer pedidos de produtos ou serviços feitos a partir dessa data. Quaisquer alterações às Condições de Venda feitas depois de ter finalizado um pedido não afetarão esse pedido e a sua relação conosco, exceto conforme exigido pela lei aplicável.
ELEGIBILIDADE DE COMPRA
Apenas pessoas físicas (e não pessoas jurídicas) que (a) tiverem atingido a idade de 18 (dezoito) anos e que sejam capazes de celebrar contratos; (b) tenham capacidade jurídica para celebrar contratos; e (c) usem um endereço de envio no país para o qual enviamos, conforme especificado pelas Plataformas, podem realizar pedidos através das mesmas. Caso seja menor de idade ou não puder legalmente celebrar um contrato, você deverá fazer com que seus pais ou responsáveis façam um pedido em seu nome e será solicitado a eles concordar com estas Condições de Venda. Ao fazer um pedido através das Plataformas, você declara e garante que é um cliente final de boa-fé que compra para seu uso pessoal ou de outra pessoa e que não entregará, venderá ou distribuirá nossos produtos ou comprará nossos produtos ou serviços para fins comerciais.
DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS
Todos os pedidos feitos através das Plataformas estão sujeitos à disponibilidade e aceitação de tais pedidos por nós. Os produtos apresentados nas Plataformas, que não possam ser adicionados ao carrinho de compras, não estão disponíveis para venda através das Plataformas. Para obter informações sobre o processo de compra, consulte a nossa seção Pedidos abaixo. Podem ser aplicados limites de quantidade em relação aos pedidos de determinados produtos. Reservamo-nos o direito de recusar a qualquer momento, sem aviso prévio, pedidos que excedam um determinado número de produtos autorizados.
CADASTRO E CHECKOUT
Para fazer um pedido, você pode se cadastrar e criar uma conta online, ou seguir diretamente com um pedido, sem criar uma conta online. Ao finalizar um pedido diretamente, ainda podemos criar uma conta em nossos sistemas internos para registrar sua(s) compra(s).
SERVIÇOS PERSONALIZADOS
Serviços de personalização (por exemplo, gravação) ou outros serviços podem estar disponíveis para uma seleção de produtos. Se você deseja que seu produto seja personalizado, entre em contato com a Central de Relacionamento com o Cliente Montblanc. Reservamo-nos o direito de reter ou recusar a aceitação de qualquer pedido de produtos personalizados que contenha uma linguagem censurável, ilegal ou contrária às nossas políticas. Você é responsável por garantir que qualquer conteúdo que você forneça para personalizar os produtos esteja correto. Além disso, um pedido de produtos personalizados não pode ser cancelado e tais produtos que tenham sido personalizados de qualquer forma ou feitos de acordo com as suas especificações, não podem ser devolvidos a nós para troca ou reembolso. Isto não afeta os seus direitos como consumidor (para maiores informações, consulte a seção Trocas e Devoluções abaixo).
PEDIDOS
O processo de pedidos nas Plataformas inclui as seguintes etapas: Adicionar o produto ao carrinho: Após selecionar um produto, você pode adicioná-lo em seu carrinho de compras. Você poderá então decidir continuar a comprar outros produtos e adicioná-los ao seu carrinho (sujeito à disponibilidade e limites de quantidade) ou prosseguir para o checkout. Adicionar um artigo em seu carrinho não garante a disponibilidade para compra, que não será confirmada até que você receba uma Confirmação de Pedido por escrito. Checkout: Quando estiver pronto, prossiga para finalizar a compra. Você também poderá remover um ou vários produtos selecionados como parte do processo de finalização da compra. Cadastro, Entrega, Revisão e Pagamento: Como parte do processo de checkout, você preenche e revê os seus dados do pedido e informações pessoais. Pedimos que verifique e confirme cuidadosamente todos os detalhes na página de resumo do pedido antes de finalizá-lo. Finalize o seu pedido: Clique no botão finalizar compra e envie seu pedido. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de recusar, cancelar e terminar os pedidos a qualquer momento, por motivos razoáveis. Por exemplo, podemos recusar, terminar ou cancelar o seu pedido se houver uma controvérsia em andamento sobre o pagamento de um pedido anterior ou se suspeitarmos, a nosso exclusivo critério, que você se envolveu em (I) atividades fraudulentas; ou (II) violou estas Condições de Venda.
PREÇOS, IMPOSTOS E FRETE
Todos os preços apresentados nas páginas de produtos das Plataformas incluem todos os impostos sobre vendas (por exemplo, ICMS/IVA) mas excluem frete e outros impostos, salvo indicação ao contrário. Os impostos variam de acordo com o local para o qual os produtos estiverem sendo enviados. Nós nos reservamos o direito de modificar os preços e custos de entrega a qualquer momento sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar preços e custos de entrega a qualquer momento, sem aviso prévio. Cuidamos razoavelmente para que os preços dos produtos e os custos de entrega estejam corretos no momento em que as informações relevantes foram inseridas no sistema. No entanto, é sempre possível que, apesar dos nossos esforços razoáveis, alguns dos produtos oferecidos através das nossas Plataformas ou frete possam ter um preço incorreto. Se algum dos produtos encomendados ou quaisquer custos de entrega tiverem um preço incorreto, entraremos em contato com você o mais rápido possível para informá-lo deste erro. Se não conseguirmos contatá-lo usando os dados de contato que você nos forneceu durante o processo de pedido, cancelaremos o pedido e informaremos a você por escrito. Se aceitarmos e processarmos o seu pedido por engano, quando um erro de preço ou de frete ocorrer, podemos cancelar o fornecimento do produto e reembolsá-lo por quaisquer quantias que tenha pago. Note que as alterações à legislação aplicável entre a data em que o seu pedido é feito e a data em que lhe é enviada uma Confirmação de Pedido e Envio pode resultar em alterações aos impostos associados ao seu pedido. Se a alteração resultante for um aumento nos impostos que lhe forem cobrados, entraremos em contato com você e lhe pediremos que reconfirme o seu pedido.
PAGAMENTO
Nós aceitamos os métodos de pagamento identificados como parte do processo de pedido através das Plataformas. Dependendo do meio de pagamento, podemos exigir informações adicionais, incluindo formas específicas de identificação. Ao fazer um pedido nas Plataformas, você terá que introduzir os seus dados de pagamento no formulário adequado. Todos os titulares de cartões de pagamento estão sujeitos a verificação de validação e autorização da entidade emissora do cartão. Se o emissor do seu cartão de pagamento se recusar a autorizar o pagamento a nós, você precisará contatar diretamente o emissor para resolver este problema. Outras formas de pagamento também podem estar sujeitas a controles de validação e autorização pelos provedores do sistema de pagamento. Você nos autoriza expressamente a realizar verificações de segurança, sempre que considerarmos necessário, para transmitir ou obter informações (incluindo qualquer informação atualizada) sobre você ou terceiros, de vez em quando, incluindo, entre outros, os detalhes do seu cartão de pagamento, para autenticar a sua identidade, para validar o seu cartão de pagamento, para obter uma autorização inicial do cartão de pagamento e para autorizar transações de compra individuais. O valor total da sua compra será normalmente bloqueado no seu cartão de pagamento até que o seu pedido seja enviado; neste momento, lhe será enviada uma Confirmação de Pedido & Envio e ao seu cartão de pagamento será cobrado o preço de compra aplicável. Podemos aceitar transferência bancária para ordens a nosso critério. Nós não cobramos uma taxa para transferências bancárias por pedidos feitos através das Plataformas; no entanto, algumas instituições financeiras podem cobrar uma taxa pelo uso de uma transferência bancária. Exigimos que todas os pedidos de transferência bancária feitos por telefone sejam confirmados através de um processo de aprovação do pedido. Podemos reconhecer uma ordem de transferência bancária, mas o pedido não será processado até que o pagamento seja recebido e confirmado por nós por e-mail. Se o seu pagamento por transferência bancária não for creditado na nossa conta bancária dentro de 1 (um) dia útil depois de ter feito o seu pedido, o pedido será cancelado. Também aceitamos pagamentos com Boleto Bancário, PIX e Paypal.
RECONHECIMENTO DO PEDIDO
Depois de fazer a sua escolha e de ter finalizado o seu pedido através das Plataformas, você receberá um Reconhecimento do Pedido por escrito (por e-mail ou confirmando os detalhes do seu pedido juntamente com um número de referência do pedido). Certifique-se de guardar este número de referência do pedido para qualquer consulta futura relativa ao mesmo. Este Reconhecimento do Pedido não é uma aceitação do seu pedido. Para confirmar o mesmo, nós processaremos o seu crédito habitual, antifraude, segurança e verificações legais relacionadas e, se aceitável, processaremos então o seu pedido. Ao receber a Confirmação do Pedido, é sua responsabilidade revê-la e confirmar que ela reflete com precisão o seu pedido pretendido. Se você tiver alguma dúvida ou preocupação ou se o Reconhecimento do Pedido não refletir suas intenções, você deverá entrar em contato imediatamente com a Central de Relacionamento com o Cliente.
POLÍTICA DE ENVIO
Só aceitamos pedidos para entrega em endereços no Brasil. Note que não enviamos para certos endereços, tais como militares, pontos de coleta, certas áreas restritas ou caixas postais. O envio é feito após o faturamento do pedido, ficando à disposição da coleta pela transportadora. Você poderá acompanhar o trajeto de entrega pelo link compartilhado na sequência.
CONFIRMAÇÃO DE PEDIDO E EXPEDIÇÃO
Após a aprovação de seu pedido, lhe enviaremos uma Confirmação de Aprovação por escrito (e-mail ou outro meio). Mediante faturamento e envio, você também receberá uma confirmação escrita. Tal confirmação de faturamento e envio, constitui a nossa aceitação do seu pedido e indica a existência de um contrato de venda vinculante.
ENTREGA
Envidaremos esforços razoáveis para assegurar a entrega pela transportadora dentro do prazo de entrega estimado a partir da data da nossa Aprovação de Pedido e Envio por escrito e, em qualquer caso, dentro de 30 (trinta) dias após essa data, exceto se a sua compra estiver relacionada a um produto ou serviço que lhe tenhamos explicado que demorará mais tempo para entregar, por exemplo, no caso de produtos ou serviços que personalizamos ou produzimos de acordo com as suas especificações, ocorrerá sua entrega. Ao fazer um pedido através das Plataformas, você poderá escolher uma data de entrega específica, conforme disponível nas Plataformas. Qualquer data específica deste tipo fica sujeita à nossa confirmação. Se a entrega dos produtos for atrasada por um evento fora do nosso controle, nós informaremos a você o mais rápido possível e faremos esforços razoáveis para minimizar o efeito do atraso. Se não entregarmos dentro de 30 (trinta) dias a partir da data da Aprovação de Pedido e Envio por escrito ou qualquer outro prazo indicado por nós, você poderá cancelar o respectivo pedido e obter o reembolso de quaisquer quantias que nos tenha pago antecipadamente por quaisquer produtos que não tenha recebido. Em qualquer caso, o seu único recurso para qualquer falha da nossa parte na entrega do pedido será o seu direito de cancelar o pedido em questão e receber o reembolso das quantias que nos tiver pago antecipadamente por quaisquer produtos que não tenha recebido. Ao estimar o seu prazo de entrega, dê tempo para aprovação de crédito, verificação de endereço, verificações de segurança e processamento de pedidos. Note que a entrega está sempre sujeita a receber o seu pagamento integral. Será necessária uma assinatura manuscrita ou eletrônica da sua parte, ou de uma pessoa no endereço de entrega indicado (salvo disposição ao contrário por você) para confirmar a entrega de cada produto. Nesse ponto o risco e a responsabilidade pela mercadoria comprada passam para você. Se você tiver especificado um destinatário que não seja você, para fins de entrega (por exemplo, como um presente) então você entende e aceita que a prova de uma assinatura desse destinatário (ou de uma pessoa no endereço de entrega) constitui comprovação de entrega e cumprimento do contrato de venda pela Cartier e transferência de responsabilidade para o destinatário da mesma forma como se o produto tivesse sido entregue a você. Reservamo-nos o direito de entregar os produtos apenas à pessoa que é o destinatário pretendido do pedido, tal como indicado no rótulo do pedido, e de solicitar a verificação da identidade para fins de verificação no momento da entrega para determinadas categorias de produtos.
FATURAS
Ao fazer pedidos de produtos através das Plataformas, você receberá uma nota fiscal que lhe será enviada por e-mail (como um anexo PDF ou outro).
TROCAS & DEVOLUÇÕES
(a) Direito de Cancelamento Você tem o direito de cancelar o contrato criado pela nossa confirmação de pedido por escrito sem fornecer qualquer motivo 14 (catorze) dias a partir do dia em que você receber, ou alguém que você nomeie (exceto o transportador) receber, posse física dos produtos no seu pedido. Para cancelar o contrato e devolver o(s) seu(s) produto(s), você deverá fazê-lo por escrito. (b) Processo de Devolução para troca ou reembolso Os produtos que tiverem sido adquiridos através das Plataformas só podem ser devolvidos a nossa e-boutique Montblanc, de acordo com estas Condições de Venda. Os produtos que não tenham sido adquiridos através das Plataformas NÃO podem ser devolvidos à e-boutique. Para devolver um produto a nossa e-boutique, pedimos que siga os passos abaixo: (I) Entre em contato com nosso atendimento, escreva ou ligue para (11) 4935-2366 para solicitar uma devolução e acordar uma data de coleta. Nesta fase, poderá ser solicitado a você que forneça informações sobre o produto para que possamos fazer uma primeira avaliação do estado dele; (II) Embalar o pacote de entrega com todos os seus acessórios e itens recebidos como parte de seu pedido, o Guia de Serviços, o Cartão de Garantia e todos os demais documentos, na caixa original; (III) Por favor, lacre o pacote de entrega; e (IV) Na data acordada, nosso parceiro logístico coletará o pacote. Você deve manter comprovação do envio de devolução, e não aceitamos qualquer responsabilidade no caso de tal comprovação não poder ser produzida. Apenas as mercadorias recebidas pela nossa e-boutique Montblanc serão elegíveis para uma troca ou reembolso. (c) Condição dos Produtos Devolvidos Verificaremos se o produto devolvido satisfaz as condições da Política de Trocas e Devoluções e, em caso afirmativo, procederemos a troca aplicável ou reembolso. Os nossos produtos devem ser devolvidos em estado novo e inutilizados, em perfeitas condições, com todos os materiais de proteção no local e etiquetas e autocolantes a eles fixados (se aplicável) assim como com a caixa Montblanc original e o pacote de entrega, incluindo todos os acessórios e documentos. Por exemplo, pulseiras de relógio que foram ajustadas ao seu pedido devem ser devolvidas com exatamente o mesmo número de links que no pacote de entrega original. Reservamo-nos o direito de não aceitar qualquer devolução se o produto apresentar sinais de desgaste, ou tiver sido usado ou alterado em relação à sua condição original de qualquer forma ou, alternativamente, você poderá reduzir o valor de qualquer reembolso ou troca aplicável nesse sentido. Se você recebeu itens gratuitos como parte do seu pedido, eles devem ser devolvidos com os produtos. Todas as devoluções estarão sujeitas a um rigoroso Controle de Qualidade (CQ) realizado por nós, para garantir que os produtos devolvidos satisfaçam esses requisitos. Se os produtos não cumprirem as normas de CQ, recusaremos a devolução, e os produtos lhe serão devolvidos. Se o produto devolvido satisfizer o CQ, prosseguiremos com o reembolso ou troca aplicável O não cumprimento destas Condições de Venda dá-nos o direito de recusar o produto devolvido e enviá-lo de volta para você, a seu próprio custo. (d) Produtos que não podem ser trocados ou devolvidos Pedidos de produtos que tenham sido personalizados de qualquer forma ou feitos para si com especificações personalizadas não podem ser cancelados e tais produtos não nos podem ser devolvidos para troca ou reembolso. Isto inclui, sem limitações, produtos que tenham sido gravados ou estampados. Instrumentos de escrita que foram preenchidos com tinta, assim como garrafas e recargas que foram abertas, não podem ser-nos devolvidos. Os produtos cosméticos que foram abertos ou para os quais o selo original foi removido não podem ser devolvidos a nós. Os produtos cosméticos devem ser devolvidos não utilizados, fechados e com o seu selo original, caso contrário não os aceitaremos. (e) Devoluções com reembolsos Você pode devolver um produto adquirido através das Plataformas para reembolso no prazo de 30 (trinta) dias do recebimento do produto, desde que a devolução cumpra as presentes Condições de Venda, em particular (a) Direito de Cancelamento e (b) Processo de Devolução para troca ou reembolso acima. Apenas o comprador terá direito a receber o reembolso do preço de compra. Em nenhum caso uma pessoa que tenha recebido o produto como um presente (ou seja, um “Destinatário de Presentes) terá direito a receber um reembolso. Se você é um Destinatário de Presentes e deseja devolver um produto, ligue (11) 11 4935-2366. para verificar as suas opções. Se a devolução estiver em conformidade com estas Condições de Venda, envidaremos esforços comerciais razoáveis para reembolsar o preço de compra ao comprador usando os mesmos meios de pagamento usados pelo comprador para a transação inicial. O reembolso ocorrerá em até 7 (sete) dias úteis para pedidos em boleto, Paypal, transferência ou PIX, e em até 2 (duas) faturas do cartão – em função do emissor do cartão – para cartões de crédito, a contar após o recebimento por nós do artigo devolvido por você. (f) Trocas Você pode devolver um produto adquirido através das Plataformas para troca por um outro produto Montblanc no prazo de 30 (trinta) dias do recebimento do produto, desde que a devolução cumpra as presentes Condições de Venda, em particular com (a) Direito de Cancelamento e (b) Processo de Devolução para troca ou reembolso acima. Em qualquer caso, será feita uma devolução da primeira compra e deverá ser feito uma nova venda do produto encomendado. Caso um produto seja devolvido à e-boutique Montblanc para troca por um produto de menor valor, apenas o comprador do produto devolvido terá direito a receber um reembolso referente a diferença de preço. Se um produto for devolvido para troca por um produto mais caro, será necessário que pague a diferença no valor.
GARANTIA DO FABRICANTE E SEUS DIREITOS LEGAIS DO CONSUMIDOR
Estamos empenhados em garantir que cada produto cumpra rigorosamente os nossos critérios de qualidade e que tenha passado todos os nossos controles, tanto técnicos como estéticos. Os produtos selecionados são cobertos pela Garantia Montblanc aplicável. Se deseja consertar um produto coberto pela Garantia Montblanc aplicável, consulte-a. Como consumidor, você pode ter direitos legais de acordo com a lei aplicável à venda de bens de consumo; esses direitos legais não são afetados por estas Condições de Venda ou pela Garantia Montblanc aplicável.
SERVIÇOS CORTESIA
Os seguintes serviços são propostos como cortesia pelas Plataformas: Gravação em produtos determinados, Embalagem especial de presentes da marca. Sustentabilidade: Na busca pela redução e posterior exclusão de plásticos e outros materiais que prejudicam o meio ambiente, a Montblanc tem aderido à embalagens sustentáveis, na sua maioria feitas em papel e outros materiais biodegradáveis. Clientes que fizeram compras anteriormente à essa medida podem notar diferenças nos embrulhos, pois substituímos caixas, fitas e outros itens que compõe o seguinte kit de presente: Caixa para o produto já em formato para presente, Fita de presente em material biodegradável, papel de presente biodegradável. Não acompanha mais sacolas, apenas em boutiques físicas.
CONSERTOS
Para qualquer consulta de conserto relacionada a um produto encomendado através das Plataformas, por favor entre em contato com a Central de Relacionamento com o Cliente Montblanc através do telefone (11) 4935-2366 ou e-mail atendimento@montblanc-brasil.com.br
DESCRIÇÕES DOS PRODUTOS
Tentamos garantir que as informações, incluindo descrições de produtos, dimensões e cores, fornecidas nas Plataformas, em anúncios ou catálogos, sejam precisas e completas. No entanto, não fornecemos garantias, expressas ou implícitas, em relação à precisão, confiabilidade e integridade de tais informações. Em particular, qualquer descrição e informação sobre o peso de materiais preciosos e o número de pedras e quilates são fornecidas apenas a título indicativo e podem variar ligeiramente. Para joias, esta informação usa o tamanho métrico 52 para anéis e o tamanho métrico 17 para braceletes.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na medida máxima permitida pela lei aplicável, renunciamos e excluímos todos os outros termos, condições e garantias em relação aos produtos e plataformas, expressos ou implícitos por lei ou de outra forma ou decorrentes de qualquer curso anterior de negociação ou uso ou prática comercial. Nada nestas Condições de Venda limita ou exclui a nossa responsabilidade por qualquer responsabilidade que não possa ser limitada ou excluída pela lei aplicável. Sujeito à frase anterior, a nossa responsabilidade agregada para com você nestas Condições de Venda para qualquer pedido, seja em contrato, delito (incluindo negligência) ou de outro modo, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos não devem em caso algum exceder os 100% (cem por cento) do preço do(s) produto(s) no seu pedido.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Se qualquer disposição, ou parte de uma disposição, das presentes Condições de Venda for considerada ilegal, inválida ou inexequível, essa disposição ou parte de uma disposição será considerada como não fazendo parte das presentes Condições de Venda, e a legalidade, a validade ou aplicabilidade do restante das disposições das presentes Condições de Venda não será afetada, salvo disposição ao contrário da lei aplicável. Estas Condições de Venda (e termos associados incorporados por referência) constituem o acordo integral entre o cliente e nós em relação ao pedido de produtos ou serviços, e substituem e extinguem todos os acordos prévios, minutas de contratos, acordos, compromissos ou contratos de garantia de qualquer natureza celebrados pelas partes, quer orais quer escritos, em relação a esse assunto. Não somos responsáveis por qualquer falha ou atraso no cumprimento das nossas obrigações de acordo com estas Condições de Venda que resulte de qualquer causa fora do nosso controle razoável. A renúncia por nós a uma violação de qualquer disposição destas Condições de Venda não será interpretada como uma renúncia a qualquer outra ou subsequente violação. Este contrato é entre nós e você. Nenhuma outra pessoa terá qualquer direito de fazer cumprir qualquer um dos seus termos. No entanto, se você comprar um produto como presente, o destinatário do seu presente terá o benefício da Garantia Montblanc aplicável.
LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Estas Condições de Venda devem ser regidas e interpretadas de acordo com as leis do Brasil, sem referência a conflitos de disposições legais. Qualquer litígio, controvérsia ou reclamação decorrente de ou em relação às Condições de Venda, incluindo a validade, invalidade, violação ou rescisão das Condições de Venda, serão adjudicadas ou arbitradas de acordo com as Condições de Venda. Quando as leis do Brasil forem diferentes das leis de consumo obrigatórias no seu próprio país, nós vamos fornecer a você proteção semelhante. Você pode instaurar um processo contra nós no Tribunal de São Paulo no Brasil. Também podemos instaurar processos contra você nos tribunais do país onde está domiciliado. Sem qualquer restrição para instaurar uma ação em um tribunal, você e a Montblanc farão primeiro um esforço razoável durante um período de 30 (trinta) dias para resolver amigavelmente qualquer litígio ou falha de acordo que possa surgir ou estar relacionada ao produto, as Condições de Venda ou qualquer violação das mesmas.
ENTRE EM CONTATO CONOSCO
Caso tenha alguma dúvida ou comentário sobre estas Condições de Venda, ou assuntos em geral, entre em contato conosco através do telefone ou e-mail informados abaixo. Montblanc RLG do Brasil Varejo Ltda Av. Brigadeiro Faria Lima, 2.232 01451-000 - São Paulo / SP – Brasil atendimento@montblanc-brasil.com.br (11) 4935-2366.